Por Oscar Neto
Foto Divulgação
Há seis anos, o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) criou o Projeto de Lei 3926/2004, que oficializa a profissão e cria o Estatuto do Artesão. O documento prevê a criação do Conselho Nacional do Artesanato e do Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.
Além de toda a burocracia para a criação efetiva de um projeto como esse, as eleições de 2010 ocasionam o chamado “recesso branco” (situação em que a presença dos parlamentares não é exigida na Câmara ou no Senado em anos eleitorais); assim, a resolução do caso não fica descartada, mas é prejudicada devido à falta de um número mínimo de deputados para votar os processos. Logo, não há prazo definido para que essa lei seja estabelecida de fato.
Então, se você é artesão, informe-se sobre a lei. No site da Câmara dos Deputados, é possível pesquisar todas as informações relacionadas a todos os projetos em andamento. Esteja atento às decisões que os parlamentares tomam por você; afinal, é sobre o futuro da sua profissão que estamos falando.
Leia mais!
Foto Divulgação
Há seis anos, o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) criou o Projeto de Lei 3926/2004, que oficializa a profissão e cria o Estatuto do Artesão. O documento prevê a criação do Conselho Nacional do Artesanato e do Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.
Além de toda a burocracia para a criação efetiva de um projeto como esse, as eleições de 2010 ocasionam o chamado “recesso branco” (situação em que a presença dos parlamentares não é exigida na Câmara ou no Senado em anos eleitorais); assim, a resolução do caso não fica descartada, mas é prejudicada devido à falta de um número mínimo de deputados para votar os processos. Logo, não há prazo definido para que essa lei seja estabelecida de fato.
Então, se você é artesão, informe-se sobre a lei. No site da Câmara dos Deputados, é possível pesquisar todas as informações relacionadas a todos os projetos em andamento. Esteja atento às decisões que os parlamentares tomam por você; afinal, é sobre o futuro da sua profissão que estamos falando.
Leia mais!
Nenhum comentário:
Postar um comentário